Programa MEGA – Manuais Escolares Devolução de Manuais Escolares 2022/2023 – Informação aos EE– Calendário de devolução Manuais Escolares (5º ao 8º anos) – Calendário de devolução de Manuais e Kit Tecnológico (9º anos) – Minuta de delegação de competências Entrega de Manuais Escolares 2023/2024
