O Despacho n.º 12123-M/2021 altera o Despacho n.º 6726 -A/2021, de 7 de julho, que aprova os calendários, para o ano letivo de 2021 -2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como dos estabelecimentos particulares de ensino especial.
O Ministério da Educação determina a suspensão das atividades letivas e não letivas em regime presencial, entre os dias 2 e 9 de janeiro de 2022, o que introduz várias alterações ao atual calendário escolar.
Assim, o calendário escolar a ter em consideração é o seguinte:
Pausa letiva correspondente ao período do Natal | 22 dezembro 2021 a 9 janeiro 2022 | |
Fim do 1º semestre 04 fevereiro 2022 | ||
2º e 3º ciclo – Disciplinas Anuais 1º ciclo Educação Pré-escolar
2º momento de avaliação
2º e 3º ciclo – Disciplinas semestrais 3º momento de avaliação |
Reuniões destinadas à atribuição de avaliação aos alunos do ensino básico: quantitativa para o 2º e 3º ciclo, qualitativa para o 1º ciclo e descritiva para a educação pré- escolar. |
Interrupção da atividade letiva – 7, 8, 9 e 10 fevereiro 2022 para reuniões de avaliação. |
Início do 2º semestre 11 fevereiro 2022 | ||
Pausa letiva correspondente período do Carnaval. | 1 março 2022 | |
2º e 3º ciclo – Disciplinas Anuais 1º ciclo Educação Pré-escolar
3º momento de avaliação
2º e 3º ciclo – Disciplinas semestrais 1º momento de avaliação |
Avaliação descritiva/qualitativa dos alunos – disciplinas anuais e semestrais do 2º e 3º ciclo. Avaliação descritiva/qualitativa dos alunos do 1º ciclo. Avaliação descritiva das crianças de Educação Pré-escolar. |
Interrupção da atividade letiva – 11, 12 e 13 de abril 2022 e para reuniões de avaliação. |
Pausa letiva correspondente ao período da Páscoa | 14 de Abril 2022 a 18 de Abril 2022 | |
2º e 3º ciclo – Disciplinas Semestrais
2º momento de avaliação |
Avaliação descritiva/qualitativa dos alunos – disciplinas semestrais. | A comunicar aos alunos e Encarregados de Educação entre 12 e 16 de maio 2022 |
Fim do 2º semestre | 7 junho 2022 – 9º anos 15 junho 2022 – 5º, 6º, 7º e 8º anos 30 junho 2022 – Pré e 1º ciclo
| |
2º e 3º ciclo – Disciplinas Anuais 1º ciclo Educação Pré-escolar 4º momento de avaliação
2º e 3º ciclo – Disciplinas semestrais 3º momento de avaliação |
Reuniões destinadas à atribuição de avaliação sumativa aos alunos do ensino básico; avaliação descritiva para as crianças da educação pré- escolar. |
Nos dias úteis imediatamente a seguir do final do 2º semestre. |