(Provas do Ensino Básico)
Legislação e regulamentos:
– Despacho Normativo 3-2026 – Regulamento das provas de Avaliação Externa e PEF link
– Norma 1 – Regula os procedimentos para a Inscrição em provas 
– Norma 2 – Regula os procedimentos para a realização das provas
– Norma 3 – Regula os procedimentos para reapreciação das provas
Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência (PEF) – 9º ano (1ª e 2ª fase):
– Destinatários e condições de inscrição para PEF:
Alunos na condição de “Admitido à Prova Final” – realizam obrigatoriamente as Provas Finais de POR e MAT. Estes alunos estão automaticamente inscritos – comparecem no dia/hora/sala indicados na pauta de chamada afixada na escola.
Alunos na condição de ”Não aprovado” – Têm apenas dois dias para inscrição na plataforma PIEPE nas provas que permitem a aprovação final
– 1ª fase (após a afixação de pautas)
– 2ª fase (após a divulgação dos resultados das provas da 1ª fase previsto para 17 de julho)
– Calendarização das PEF
– NOVIDADE: Comunicado EduQA em 03-07-2026
(Adiamento da divulgação dos resultados da 1ª fase e alteração dos prazos da 2ª fase)*
– 2ª fase novo calendário
– Afixação de pautas (resultados finais):
1ª fase – 14 de julho » 17 de julho*
2ª fase – 5 de agosto » 7 de agosto*