PROCEDIMENTOS PARA MATRÍCULAS E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO 2023/2024
Matrículas no Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB
Prazo: 15 de abril a 15 de maio de 2023.
Procedimentos: matrícula formalizada no Portal das Matrículas .
Para se autenticar no portal o/a encarregado/a de educação poderá utilizar o código de autenticação da Autoridade Tributária (AT) ou o cartão do cidadão.
A matrícula não dispensa a apresentação, no Portal das Matrículas, de alguns documentos comprovativos.
As matrículas recebidas até 15 maio, são consideradas imediatamente após essa data para efeitos de seriação, sendo as demais sujeitas a seriação em momento posterior.
Informações e documentos:
Aviso Matrículas Pré-Escolar – 2023/2024
Renovação de matrícula no Pré-escolar
O pedido de renovação de matrícula no Pré-escolar (crianças que já frequentam) só é apresentado via Internet na aplicação Portal das Matrículas, nas seguintes situações:
– transferência de estabelecimento de educação;
– alteração do encarregado de educação.
Sem alteração das referidas situações, é realizada pelo Serviços Administrativos do Agrupamento.
Matrículas e Renovação de Matrículas para os 6º, 7º, 8º e 9º anos
Prazos: 22 de junho a 28 de junho de 2023
Procedimentos:
O pedido de matrícula para o 7º é apresentado via Internet na aplicação Portal das Matrículas, com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: credenciais de acesso ao Portal das Finanças ou o cartão do cidadão. A matrícula não dispensa a apresentação, no Portal das Matrículas, de alguns documentos comprovativos.
O pedido de renovação de matrícula para os 6º, 8º e 9º anos só é apresentado no Portal das Matrículas, nas seguintes situações:
– transferência de estabelecimento de ensino;
– alteração do encarregado de educação;
– mudança de opção curricular (Ex. EMR).
Sem alteração das referidas situações, é realizada automaticamente pelo Serviços Administrativos do Agrupamento.
Matrículas e Renovação de matrícula para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos
Prazos: 6 de julho a 10 de julho de 2023
Procedimentos:
O pedido de matrícula para o 5º ano é apresentado via Internet na aplicação Portal das Matrículas, com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: credenciais de acesso ao Portal das Finanças ou o cartão do cidadão. A matrícula não dispensa a apresentação, no Portal das Matrículas, de alguns documentos comprovativos.
O pedido de renovação de matrícula para os 2.º, 3.º e 4.º anos só é apresentado via Internet na aplicação Portal das Matrículas, nas seguintes situações:
– transferência de estabelecimento de ensino;
– alteração do encarregado de educação;
– mudança de opção curricular (Ex. EMR).
Sem alteração das referidas situações, é realizada automaticamente pelo Serviços Administrativos do Agrupamento.
Divulgação de Listas
Listas de crianças e alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula (listas de controlo):
- Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB – 31-05-2023
- 7º ano – 06-07-2023
- 5º ano – 17-07-2023
Listas de crianças e alunos admitidos:
- Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB – 03-07-2023
- Restantes anos do ensino básico – 01-08-2023
Listas das turmas:
- Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB – até 24-07-2023
- Restantes anos do ensino básico – até 30-08-2023