Orientações para devolução de Manuais Escolares
Informação aos Encarregados de Educação – Devolução de Manuais Escolares / Kit Informático
Calendário de devolução de Manuais Escolares – 5º ao 8º ano
Calendário de devolução de Manuais Escolares e Kit Informático – 9º ano
Minuta para delegar competências para a devolução de Manuais Escolares
Minuta para delegar competências para a devolução de Kit Informático