Matrículas e Renovação de Matrículas 2022/2023

O Despacho n.º 4209-A/2022 | DRE estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023.

O Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril, regulamenta os procedimentos para matrícula e/ou renovação e critérios de seriação na atribuição de prioridades na admissão de alunos.

Calendário de matrículas para o ano letivo de 2022 -2023

19 de abril a 16 de maio 2022, para a educação pré -escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;

9 de julho a 19 de julho 2022, para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do ensino básico;

17 de junho a 1 de julho 2022, para os 8.º e 9.º anos do ensino básico e para o ensino secundário.


O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo ou alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular, todas as restantes renovações operam automaticamente nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual.

Todos os procedimentos são realizados no Portal das Matrículas (https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/).