Informam-se os Encarregados de Educação dos alunos que tenham usufruído de manuais escolares ao abrigo do Programa MEGA (2º e 3º ciclo), que o processo de devolução dos manuais escolares -decorrerá na Escola Básica Carlos Ribeiro, de acordo com o calendário abaixo indicado.
Relembra-se que o programa MEGA assenta nos princípios do empréstimo e reutilização, pelo que os
manuais devem ser devolvidos em bom estado e totalmente apagados, para que os alunos usufruam do programa, no ano letivo seguinte, com a respetiva emissão dos vouchers (Anexo I ao Despacho n.º
921/2019, no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2019).
Solicita-se que os encarregados de educação cumpram com o horário estabelecido para a turma do seu educando. Em caso de não ser possível comparecer na data indicada, deverão os Encarregados de Educação proceder ao agendamento de uma outra data nos serviços administrativos.
Email – secretaria.geral@aepinhalfrades.pt
Minuta de delegação de competências para devolução de manuais escolares